Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem crescido paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo uma dezena de casas.
As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Casas de apostas legais em Portugal
Licenças SRIJ
Atividade
Betclic
Licenças 001, 004
Apostas desportivas à cota, Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas)
Betano
Licenças 017, 018
Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora, Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas)
Solverde
Licenças 010, 024
Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas e Roleta Francesa); Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora
Casino Portugal
Licenças 007, 009
Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora, Jogos de fortuna e azar
Para poder apostar em segurança, sem, assim, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.
1. Casas de Apostas e Casinos são legais em Portugal?
Se você está preocupado com a legalidade das casas de apostas e casinos em Portugal, não se preocupe. Eles são legais. Até 2015, existiam diversas casas de apostas no país, porém, pouca legislação à respeito. A partir de 2016, com leis específicas para esse modelo de negócios, a atividade foi finalmente legalizada e, muitas empresas tiveram que sair de Portugal por isso, já que não possuíam licenças.
Porém, de modo geral, isso foi muito benéfico para os apostadores do país, já que agora todos podem fazer seus palpites sem medo de empresas ilegais, ligadas com fraudes ou algo do tipo. O licenciamento faz com que as empresas atuantes no território português devam dar todo o suporte e segurança necessário para seus clientes.
2. Melhores Casas de Apostas Legalizadas em Portugal
Outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os jogadores do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.
Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os utilizadores nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.
Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.
No que se refere às melhores entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento, nomeamos as 4 melhores para você que busca pelas melhores casas de apostas em Portugal:
2.1 Betclic
Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar. Para mais se registrar, confira nosso Betclic código promocional
Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Veja mais informações sobre o código promocional Solverde Casino.
Uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa.
Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os utilizadores portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir transmissão em direto de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha na nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.
A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.
O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o utilizador tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.
Não podemos deixar de referir que a oferta de casinos e apostas desportivas, conjuntamente, é maior do que a lista atual, pois, como poderá constatar, existem algumas plataformas que apenas obtiveram licença para explorar os jogos de fortuna e azar, como a PokerStars, 888 Casino ou Casino Solverde.
Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2024.
3. Jogos e Apostas Online Autorizados em Portugal
Para poder ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:
Apostas desportivas à cota;
Apostas hípicas, mútuas e à cota;
Jogos de fortuna e azar, como: Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau, banca francesa, Blackjack/21, Bingo, jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, póquer em modo de torneio, póquer não bancado nas variantes “Omaha” e “hold’em”, póquer “sintético”, póquer sem descarte, roleta americana e roleta francesa.
Jogos de saque e crash.
Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos. Em termos regulamentais, o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios.
Além disso, as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal.
4. FAQ - Perguntas Frequentes Casas de Apostas Legais Portugal 2024
4.1 👩⚖️ Quais são as novas casas de apostas em Portugal 2024
A mais recente casa de apostas a conseguir licença em Portugal foi a LeBull. Com autorizações 027 e 028 aprovadas desde o início de janeiro, a LeBull Portugal pode oferecer jogos de apostas e casinos online.
4.2 👩⚖️ Quantas são as casas de apostas legais em Portugal
No momento em que esse artigo está sendo escrito, são 17 casas de apostas e casinos online autorizados e licenciados em Portugal. Indicamos como as melhores casas de apostas legais em Portugal: Solverde, Betclic, Betano e Casino Portugal.
4.3 👩⚖️ Posso ser multado por apostar online?
O sítio do órgão regulador (SRIJ) das apostas e jogos em Portugal prevê multa de 2 500 € até 25 000,00 €. Por isso, recomendamos que recorra apenas as casas de apostas legais em Portugal.
Casas de apostas legais em Portugal
Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem crescido paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo uma dezena de casas.
As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Para poder apostar em segurança, sem, assim, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.
Índice
1. Casas de Apostas e Casinos são legais em Portugal?
Se você está preocupado com a legalidade das casas de apostas e casinos em Portugal, não se preocupe. Eles são legais. Até 2015, existiam diversas casas de apostas no país, porém, pouca legislação à respeito. A partir de 2016, com leis específicas para esse modelo de negócios, a atividade foi finalmente legalizada e, muitas empresas tiveram que sair de Portugal por isso, já que não possuíam licenças.
Porém, de modo geral, isso foi muito benéfico para os apostadores do país, já que agora todos podem fazer seus palpites sem medo de empresas ilegais, ligadas com fraudes ou algo do tipo. O licenciamento faz com que as empresas atuantes no território português devam dar todo o suporte e segurança necessário para seus clientes.
2. Melhores Casas de Apostas Legalizadas em Portugal
Outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os jogadores do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.
Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os utilizadores nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.
Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.
No que se refere às melhores entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento, nomeamos as 4 melhores para você que busca pelas melhores casas de apostas em Portugal:
2.1 Betclic
Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar. Para mais se registrar, confira nosso Betclic código promocional
2.2 Solverde
Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Veja mais informações sobre o código promocional Solverde Casino.
2.3 Casino Portugal
Uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa.
2.4 Betano
Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os utilizadores portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir transmissão em direto de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha na nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.
A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.
O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o utilizador tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.
Não podemos deixar de referir que a oferta de casinos e apostas desportivas, conjuntamente, é maior do que a lista atual, pois, como poderá constatar, existem algumas plataformas que apenas obtiveram licença para explorar os jogos de fortuna e azar, como a PokerStars, 888 Casino ou Casino Solverde.
Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2024.
3. Jogos e Apostas Online Autorizados em Portugal
Para poder ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:
Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos. Em termos regulamentais, o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios.
Além disso, as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal.
4. FAQ - Perguntas Frequentes Casas de Apostas Legais Portugal 2024
4.1 👩⚖️ Quais são as novas casas de apostas em Portugal 2024
A mais recente casa de apostas a conseguir licença em Portugal foi a LeBull. Com autorizações 027 e 028 aprovadas desde o início de janeiro, a LeBull Portugal pode oferecer jogos de apostas e casinos online.
4.2 👩⚖️ Quantas são as casas de apostas legais em Portugal
No momento em que esse artigo está sendo escrito, são 17 casas de apostas e casinos online autorizados e licenciados em Portugal. Indicamos como as melhores casas de apostas legais em Portugal: Solverde, Betclic, Betano e Casino Portugal.
4.3 👩⚖️ Posso ser multado por apostar online?
O sítio do órgão regulador (SRIJ) das apostas e jogos em Portugal prevê multa de 2 500 € até 25 000,00 €. Por isso, recomendamos que recorra apenas as casas de apostas legais em Portugal.
No momento as plataformas de apostas legalizadas em Portugal não detém a modalidade corrida de galgos.