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Casas de apostas legais em Portugal

por JohnnyBet de
Casas de apostas legais em Portugal

Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem crescido paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo mais de uma dezena de casas.

Casas de apostas legais em Portugal Licenças SRIJ Atividade
Betclic Licenças 001, 004 Apostas desportivas à cota, Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas)
Betano Licenças 017, 018 Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora, Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas)
Solverde Licenças 010, 024 Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas e Roleta Francesa); Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora
Casino Portugal Licenças 007, 009 Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora, Jogos de fortuna e azar

As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

Para poder apostar em segurança, sem, assim, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.

1. Sites de apostas online autorizados em Portugal em 2024

Outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os jogadores do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.

Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os utilizadores nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.

Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.

No que se refere às melhores entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento, nomeamos as 4 melhores para você que busca pelas melhores sites de apostas em Portugal em 2024:

1.1 Betclic

Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar. Para mais se registrar, confira nosso Betclic código promocional.

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1.2 Solverde

Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Leia nosso artigo com prognósticos e dicas de apostadores profissionais para melhorar ainda mais suas apostas.

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1.3 Casino Portugal

Uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa.

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1.4 Betano

Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os utilizadores portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir transmissão em direto de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha na nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.

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A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.

O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o utilizador tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.

Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2024.

2. As apostas online são legais em Portugal?

Se você está preocupado com a legalidade das casas de apostas e casinos em Portugal, não se preocupe. Eles são legais. Até 2015, existiam diversas casas de apostas no país, porém, pouca legislação à respeito. A partir de 2016, com leis específicas para esse modelo de negócios, a atividade foi finalmente legalizada e, muitas empresas tiveram que sair de Portugal por isso, já que não possuíam licenças.

Porém, de modo geral, isso foi muito benéfico para os apostadores do país, já que agora todos podem fazer seus palpites sem medo de empresas ilegais, ligadas com fraudes ou algo do tipo. O licenciamento faz com que as empresas atuantes no território português devam dar todo o suporte e segurança necessário para seus clientes.

Melhores casas de apostas legais em Portugal

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3. O que torna uma casa de apostas legal em Portugal

O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios. Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos.

Além disso, as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal.

Para poder ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:

  • Apostas desportivas à cota;
  • Apostas hípicas, mútuas e à cota;
  • Jogos de fortuna e azar, como: Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau, banca francesa, Blackjack/21, Bingo, jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, póquer em modo de torneio, póquer não bancado nas variantes “Omaha” e “hold’em”, póquer “sintético”, póquer sem descarte, roleta americana e roleta francesa.
  • Jogos de saque e crash.

4. Como fazer apostas online em Portugal em 2024?

Um dos benefícios das apostas online em um país onde a legislação é tão clara quanto em Portugal é a facilidade de apostar. De modo geral, para fazer apostas online em Portugal em 2024, basta apenas escolher uma casa de apostas confiável e legalizada, como as mencionadas neste artigo. Uma vez que a casa de sua preferência tenha sido escolhida, faça o registro, colocando as informações pedidas no formulário e não se esquecendo de adicionar um cupom de desconto para aproveitar alguns dos benefícios extras oferecidos. Depois disso, é necessário somente colocar dinheiro em sua conta na seção destinada aos depósitos do site, selecionar em qual esporte e/ou jogo deseja apostar e escolher seus palpites.

5. JohnnyBet: Como avaliamos os sites de apostas de Portugal?

Toda a equipe JohnnyBet tem como missão descobrir os melhores sites de apostas do momento e conseguir os maiores benefícios que eles podem oferecer para que você tire o maior proveito de seus jogos. Em Portugal, somente avaliamos sites que estejam na lista de autorizados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos português, dessa forma, os usuários do nosso site não precisam se preocupar com qualquer trâmite legal envolvendo os as casas de apostas aqui mencionadas. Depois disso, analisamos e escolhemos aquelas que possuem as melhores vantagens para seus consumidores. Apresentamos somente casas de apostas confiáveis com bônus e ofertas VIP para que você tenha as maiores chances de faturamento com seus palpites.

6. FAQ - Perguntas Frequentes Casas de Apostas Legais Portugal 2024

6.1 👩‍⚖️ Quais são as novas casas de apostas em Portugal 2024

A mais recente casa de apostas a conseguir licença em Portugal foi a LeBull. Com autorizações 027 e 028 aprovadas desde o início de janeiro, a LeBull Portugal pode oferecer jogos de apostas e casinos online.

6.2 👩‍⚖️ Quantas são as casas de apostas legais em Portugal

No momento em que esse artigo está sendo escrito, são 17 casas de apostas e casinos online autorizados e licenciados em Portugal. Indicamos como as melhores casas de apostas legais em Portugal: Solverde, Betclic, Betano e Casino Portugal.

6.3 👩‍⚖️ Posso ser penalizado por apostar online em Portugal?

O sítio do órgão regulador (SRIJ) das apostas e jogos em Portugal prevê multa de 2 500 € até 25 000,00 €. Por isso, recomendamos que recorra apenas às casas de apostas legais em Portugal.

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Comentários (2)
JohnnyBet Support
JohnnyBet Support há quase 4 anos
Boa tarde Daniel Torres,
No momento as plataformas de apostas legalizadas em Portugal não detém a modalidade corrida de galgos.
Jogue com responsabilidade