Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem vindo a crescer paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo uma dezena de casas.
As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Para que possa apostar em segurança, sem, por isso, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.
Casas de Apostas Autorizadas em Portugal
1. A Situação Legal dos Jogos Online em Portugal
Conforme sugerimos acima, outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os usuários do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.
Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os usuários nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.
Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.
Deve-se enfatizar que as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal, as quais você poderá ver mais abaixo.
2. Jogos e apostas online - Órgãos regulatórios
O direito de exploração dos jogos e apostas online está reservado ao Estado, contudo, mesmo assim, pode existir atribuição de exploração pela entidade de controlo, inspeção e regulação, isto é, o Turismo de Portugal, através do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).
Em termos regulamentais, como sugerido acima, o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios.
3. Jogos e Apostas Online Autorizados em Portugal
Para que possa ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:
- Apostas desportivas à cota;
- Apostas hípicas, mútuas e à cota;
- Jogos de fortuna e azar, como: Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau, banca francesa, Blackjack/21, Bingo, jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, póquer em modo de torneio, póquer não bancado nas variantes “Omaha” e “hold’em”, póquer “sintético”, póquer sem descarte, roleta americana e roleta francesa.
Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos. De resto, as apostas desportivas à cota, bem como as apostas hípicas, mútuas e à cota apenas podem aplicar-se às modalidades, competições e provas que estejam presentes na lista elaborada e aprovada pela entidade reguladora competente.
4. Condições para Obter uma Licença
Somente as pessoas coletivas privadas, constituídas sob a forma de sociedade anónima ou a afim, cuja sede esteja num Estado-Membro da União Europeia ou, ainda, num Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com as devidas exceções, podem efetivamente solicitar uma licença desta natureza.
Para obterem a licença, o pedido deverá ser efetuado em modelo próprio, que é aprovado pela entidade de controlo, inspeção e regulação, acompanhado pela devida documentação. O pedido, atualmente, deverá ser submetido presencialmente, recorrendo ao formulário disponível em PDF para o efeito ou, em alternativa, por intermédio de correio registado.
As entidades deverão ter as seguintes condições para poderem habilitar-se a uma licença:
1. A situação contributiva e tributária regularizada com Portugal ou outro Estado, no qual o estabelecimento principal da empresa fique;
2. Idoneidade, bem como capacidade técnica, económica e financeira;
3. Um projeto de estruturação do sistema técnico do jogo (sujeito a certificação e homologação), que recorra a boas práticas no que se refere à arquitetura de software e tecnologia e, em simultâneo, que demonstre ter os elementos requeridos pela lei;
4. Pagar a taxa pela emissão da licença.
No que concerne aos jogos para os quais se pode pedir uma licença, salienta-se que é possível pedir licenças para a exploração online de:
- Apostas desportivas à cota;
- Apostas hípicas, mutuas e à cota;
- Bingo;
- Jogos de fortuna e azar.
5. Casas de Apostas Legalizadas em Portugal
No que se refere às entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento são 10, nomeadamente:
Betclic – Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar.
Bwin – Esta casa é operada pela Bet Entertainment Technologies Limited e detém também duas licenças, mais concretamente a licença 002, a par da licença 006. Estas duas licenças permitem também que a Bet disponibilize aos seus usuários quer a hipótese de fazerem apostas desportivas, quer a possibilidade de acederem a jogos de fortuna e azar.
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Solverde – Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Veja mais informações sobre o código promocional Solverde Casino.
Casino Portugal - uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa, aproveite para conferir o Casino Portugal código de registro.
Nossa Aposta - Com as licenças tanto para o mercado de jogos de casino quanto para o mercado de apostas, esta casa é dirigida pela sociedade anónima A Nossa Aposta - Jogos e Apostas Online, S.A e dispõe das licenças de número 011 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), bem como, licença 012 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Placard-pt - Operada pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A, denominada Placard-Pt essa casa de apostas desportivas possui a licença de número 013 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Luckia - Para se impor no mercado ibérico, após o sucesso em Espanha, garantiu as licenças de número 014 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora e 015 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), a sociedade anónima Luckia Portugal é uma das mais novas casas de apostas em Portugal.
Betano - Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os usuários portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir live stream de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha em nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.
Moosh – Operada pela Caravel, Entertainment Limited, a Moosh foi outra opção que os usuários nacionais ganharam para fazer as suas apostas desportivas legalizadas em Portugal, em diversas modalidades, contra a casa, ao abrigo da licença 019, mas também para jogar em casino, por via da licença 020.
Betway – Uma das casas que os usuários portugueses mais esperavam, a Betway, chegou finalmente ao mercado nacional no início de 2021. A Betway, que é operada no país pela GM Gaming Limited, também assegurou junto do SRIJ duas licenças, isto é, a licença 021, para exploração das apostas desportivas à cota, bem como a licença 022, para exploração dos jogos de fortuna ou azar. Há grandes expetativas para a Betway, mas também para as casas que podem chegar ainda a Portugal.
A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.
![Solverde]( "Solverde")
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O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o usuário tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.
Não podemos deixar de referir que a oferta de casinos e apostas desportivas, conjuntamente, é maior do que a lista atual, pois, como poderá constatar, existem algumas plataformas que apenas obtiveram licença para explorar os jogos de fortuna e azar, como a PokerStars, 888 Casino ou Casino Solverde.
Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2023.
Casas de apostas legais em Portugal
Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem vindo a crescer paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo uma dezena de casas.
As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Para que possa apostar em segurança, sem, por isso, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.
Casas de Apostas Autorizadas em Portugal
Índice
1. A Situação Legal dos Jogos Online em Portugal
Conforme sugerimos acima, outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os usuários do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.
Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os usuários nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.
Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.
Deve-se enfatizar que as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal, as quais você poderá ver mais abaixo.
2. Jogos e apostas online - Órgãos regulatórios
O direito de exploração dos jogos e apostas online está reservado ao Estado, contudo, mesmo assim, pode existir atribuição de exploração pela entidade de controlo, inspeção e regulação, isto é, o Turismo de Portugal, através do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).
Em termos regulamentais, como sugerido acima, o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios.
3. Jogos e Apostas Online Autorizados em Portugal
Para que possa ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:
Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos. De resto, as apostas desportivas à cota, bem como as apostas hípicas, mútuas e à cota apenas podem aplicar-se às modalidades, competições e provas que estejam presentes na lista elaborada e aprovada pela entidade reguladora competente.
4. Condições para Obter uma Licença
Somente as pessoas coletivas privadas, constituídas sob a forma de sociedade anónima ou a afim, cuja sede esteja num Estado-Membro da União Europeia ou, ainda, num Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com as devidas exceções, podem efetivamente solicitar uma licença desta natureza.
Para obterem a licença, o pedido deverá ser efetuado em modelo próprio, que é aprovado pela entidade de controlo, inspeção e regulação, acompanhado pela devida documentação. O pedido, atualmente, deverá ser submetido presencialmente, recorrendo ao formulário disponível em PDF para o efeito ou, em alternativa, por intermédio de correio registado.
As entidades deverão ter as seguintes condições para poderem habilitar-se a uma licença:
1. A situação contributiva e tributária regularizada com Portugal ou outro Estado, no qual o estabelecimento principal da empresa fique;
2. Idoneidade, bem como capacidade técnica, económica e financeira;
3. Um projeto de estruturação do sistema técnico do jogo (sujeito a certificação e homologação), que recorra a boas práticas no que se refere à arquitetura de software e tecnologia e, em simultâneo, que demonstre ter os elementos requeridos pela lei;
4. Pagar a taxa pela emissão da licença.
No que concerne aos jogos para os quais se pode pedir uma licença, salienta-se que é possível pedir licenças para a exploração online de:
- Apostas desportivas à cota;
- Apostas hípicas, mutuas e à cota;
- Bingo;
- Jogos de fortuna e azar.
5. Casas de Apostas Legalizadas em Portugal
No que se refere às entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento são 10, nomeadamente:
Betclic – Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar.
Bwin – Esta casa é operada pela Bet Entertainment Technologies Limited e detém também duas licenças, mais concretamente a licença 002, a par da licença 006. Estas duas licenças permitem também que a Bet disponibilize aos seus usuários quer a hipótese de fazerem apostas desportivas, quer a possibilidade de acederem a jogos de fortuna e azar.
Solverde – Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Veja mais informações sobre o código promocional Solverde Casino.
Casino Portugal - uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa, aproveite para conferir o Casino Portugal código de registro.
Nossa Aposta - Com as licenças tanto para o mercado de jogos de casino quanto para o mercado de apostas, esta casa é dirigida pela sociedade anónima A Nossa Aposta - Jogos e Apostas Online, S.A e dispõe das licenças de número 011 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), bem como, licença 012 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Placard-pt - Operada pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A, denominada Placard-Pt essa casa de apostas desportivas possui a licença de número 013 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Luckia - Para se impor no mercado ibérico, após o sucesso em Espanha, garantiu as licenças de número 014 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora e 015 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), a sociedade anónima Luckia Portugal é uma das mais novas casas de apostas em Portugal.
Betano - Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os usuários portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir live stream de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha em nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.
Moosh – Operada pela Caravel, Entertainment Limited, a Moosh foi outra opção que os usuários nacionais ganharam para fazer as suas apostas desportivas legalizadas em Portugal, em diversas modalidades, contra a casa, ao abrigo da licença 019, mas também para jogar em casino, por via da licença 020.
Betway – Uma das casas que os usuários portugueses mais esperavam, a Betway, chegou finalmente ao mercado nacional no início de 2021. A Betway, que é operada no país pela GM Gaming Limited, também assegurou junto do SRIJ duas licenças, isto é, a licença 021, para exploração das apostas desportivas à cota, bem como a licença 022, para exploração dos jogos de fortuna ou azar. Há grandes expetativas para a Betway, mas também para as casas que podem chegar ainda a Portugal.
A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.
O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o usuário tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.
Não podemos deixar de referir que a oferta de casinos e apostas desportivas, conjuntamente, é maior do que a lista atual, pois, como poderá constatar, existem algumas plataformas que apenas obtiveram licença para explorar os jogos de fortuna e azar, como a PokerStars, 888 Casino ou Casino Solverde.
Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2023.
No momento as plataformas de apostas legalizadas em Portugal não detém a modalidade corrida de galgos.