Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem crescido paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo uma dezena de casas.
As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Para poder apostar em segurança, sem, assim, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.
Casas de Apostas Autorizadas em Portugal
1. A Situação Legal dos Jogos Online em Portugal
Conforme sugerimos acima, outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os jogadores do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.
Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os utilizadores nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.
Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.
Deve-se enfatizar que as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal.
Se busca pelas melhores casas de apostas em Portugal e quer apostar ou jogar apenas em sites autorizados, veja as plataformas com bónus especiais, segurança e melhores recursos aos jogadores.
2. Jogos e apostas online - Órgãos regulatórios
O direito de exploração dos jogos e apostas online está reservado ao Estado, contudo, mesmo assim, pode existir atribuição de exploração pela entidade de controlo, inspeção e regulação, isto é, o Turismo de Portugal, através do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).
Em termos regulamentais, como sugerido acima, o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios.
3. Jogos e Apostas Online Autorizados em Portugal
Para poder ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:
- Apostas desportivas à cota;
- Apostas hípicas, mútuas e à cota;
- Jogos de fortuna e azar, como: Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau, banca francesa, Blackjack/21, Bingo, jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, póquer em modo de torneio, póquer não bancado nas variantes “Omaha” e “hold’em”, póquer “sintético”, póquer sem descarte, roleta americana e roleta francesa.
- Jogos de saque e crash.
Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos. De resto, as apostas desportivas à cota, bem como as apostas hípicas, mútuas e à cota apenas podem aplicar-se às modalidades, competições e provas que estejam presentes na lista elaborada e aprovada pela entidade reguladora competente.
4. Condições para obter uma licença para apostas e jogos em Portugal
Somente as pessoas coletivas privadas, constituídas sob a forma de sociedade anónima ou a afim, cuja sede esteja num Estado-Membro da União Europeia ou, ainda, num Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com as devidas exceções, podem efetivamente solicitar uma licença desta natureza.
Para obterem a licença, o pedido deverá ser efetuado em modelo próprio, aprovado pela entidade de controlo, inspeção e regulação, acompanhado pela devida documentação. O pedido, atualmente, deverá ser submetido presencialmente, recorrendo ao formulário disponível em PDF para o efeito ou, em alternativa, por intermédio de correio registado.
- As entidades deverão ter as seguintes condições para poderem habilitar-se a uma licença: A situação contributiva e tributária regularizada com Portugal ou outro Estado, no qual o estabelecimento principal da empresa fique;
- Idoneidade, bem como capacidade técnica, económica e financeira;
- Um projeto de estruturação do sistema técnico do jogo (sujeito a certificação e homologação), que recorra a boas práticas no que se refere à arquitetura de software e tecnologia e, em simultâneo, que demonstre ter os elementos requeridos pela lei;
- Pagar a taxa pela emissão da licença.
No que concerne aos jogos para os quais se pode pedir uma licença, salienta-se que é possível pedir licenças para a exploração online de:
- Apostas desportivas à cota;
- Apostas hípicas, mútuas e à cota;
- Bingo;
- Jogos de fortuna e azar;
- Jogos de saque e crash.
5. Casas de Apostas Legalizadas em Portugal
No que se refere às entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento são 10, nomeadamente:
Betclic – Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar.
Bwin – Esta casa é operada pela Bet Entertainment Technologies Limited e detém também duas licenças, mais concretamente a licença 002, a par da licença 006. Estas duas licenças permitem também que a Bet disponibilize aos seus usuários quer a hipótese de fazerem apostas desportivas, quer a possibilidade de acederem a jogos de fortuna e azar.
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Solverde – Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Veja mais informações sobre o código promocional Solverde Casino.
Casino Portugal - uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa.
Nossa Aposta - Com as licenças tanto para o mercado de jogos de casino quanto para o mercado de apostas, esta casa é dirigida pela sociedade anónima A Nossa Aposta - Jogos e Apostas Online, S.A e dispõe das licenças de número 011 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), bem como, licença 012 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Placard-pt - Operada pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A, denominada Placard-Pt essa casa de apostas desportivas possui a licença de número 013 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Luckia - Para se impor no mercado ibérico, após o sucesso em Espanha, garantiu as licenças de número 014 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora e 015 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), a sociedade anónima Luckia Portugal é uma das mais novas casas de apostas em Portugal.
Betano - Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os utilizadores portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir transmissão em direto de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha na nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.
Moosh – Operada pela Caravel, Entertainment Limited, a Moosh foi outra opção que os utilizadores nacionais ganharam para fazer as suas apostas desportivas legalizadas em Portugal, em diversas modalidades, contra a casa, ao abrigo da licença 019, mas também para jogar em casino, por via da licença 020.
Betway – Uma das casas que os utilizadores portugueses mais esperavam, a Betway, chegou finalmente ao mercado nacional no início de 2021. A Betway, operada no país pela GM Gaming Limited, também assegurou junto do SRIJ duas licenças, isto é, a licença 021, para exploração das apostas desportivas à cota, bem como a licença 022, para exploração dos jogos de fortuna ou azar. Há grandes expetativas para a Betway, mas também para as casas que podem chegar ainda a Portugal.
A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.
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O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o utilizador tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.
Não podemos deixar de referir que a oferta de casinos e apostas desportivas, conjuntamente, é maior do que a lista atual, pois, como poderá constatar, existem algumas plataformas que apenas obtiveram licença para explorar os jogos de fortuna e azar, como a PokerStars, 888 Casino ou Casino Solverde.
Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2023.
6. FAQ - Perguntas Frequentes Casas de Apostas Portugal 2023
6.1 👩⚖️ Quais são as novas casas de apostas em Portugal 2023
A mais recente casa de apostas a conseguir licença em Portugal foi a LeBull. Com autorizações 027 e 028 aprovadas desde o início de janeiro, a LeBull Portugal pode oferecer jogos de apostas e casinos online.
6.2 👩⚖️ Quantas são as casas de apostas legais em Portugal
Atualmente são 16 casas de apostas e casinos online autorizados e licenciados em Portugal.
6.3 👩⚖️ Posso ser multado por apostar online?
O sítio do órgão regulador (SRIJ) das apostas e jogos em Portugal prevê multa de 2 500 € até 25 000,00 €. Por isso, recomendamos que recorra apenas as casas de apostas legais em Portugal.
Casas de apostas legais em Portugal
Ao contrário do que acontecia num passado recente, após a necessidade de licenciamento em Portugal, em que o número de casas de apostas legais em Portugal a operar no país era efetivamente diminuto, este tem crescido paulatinamente e, atualmente, já atinge mesmo uma dezena de casas.
As apostas legalizadas em Portugal são, efetivamente, uma realidade à qual os usuários estão cada vez mais atentos, optando pelas casas que permitem essa possibilidade em detrimento de outras. Isto levou também a casas que não tinham licença, mas que ainda disponibilizavam os seus serviços no país, a suspenderem os mesmos até terem obtido uma licença para o efeito junto do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Para poder apostar em segurança, sem, assim, incorrer em qualquer ilegalidade, neste artigo poderá saber tudo o que precisa sobre as apostas, bem como sobre as casas de apostas online legais em Portugal.
Casas de Apostas Autorizadas em Portugal
Índice
1. A Situação Legal dos Jogos Online em Portugal
Conforme sugerimos acima, outrora, devido à ausência de regulamentação, diversas casas permitiam que os jogadores do país fizessem apostas sem grandes restrições. E esses, sem legislação que regulasse o setor, podiam apostar sem estar a cometer qualquer infração.
Mas, atualmente, a situação é muito diferente. As casas de apostas a operar em Portugal necessitam de licenças e os utilizadores nacionais apenas podem efetivamente recorrer a tais casas de apostas, isto é, a entidades que possuem licença para o efeito.
Tais licenças possibilitam às páginas de jogos atuar legalmente e explorar os jogos e apostas, e são emitidas ao abrigo do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que, por sua vez, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril.
Deve-se enfatizar que as casas que continuem a disponibilizar jogos e apostas online sem licença em Portugal estão a incorrer em ilegalidade. Por isso, você, como usuário, deverá optar somente pelas casas devidamente licenciadas, quer aos sites que lhe permitem aceder a jogos online legais em Portugal, quer às casas que lhe possibilitam fazer apostas legais online em Portugal.
Se busca pelas melhores casas de apostas em Portugal e quer apostar ou jogar apenas em sites autorizados, veja as plataformas com bónus especiais, segurança e melhores recursos aos jogadores.
2. Jogos e apostas online - Órgãos regulatórios
O direito de exploração dos jogos e apostas online está reservado ao Estado, contudo, mesmo assim, pode existir atribuição de exploração pela entidade de controlo, inspeção e regulação, isto é, o Turismo de Portugal, através do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).
Em termos regulamentais, como sugerido acima, o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online é o que regula a exploração, bem como a prática dos jogos de fortuna e azar, a par das apostas desportivas à cota e das apostas hípicas, mútuas e à cota, quando são realizadas remotamente, por via eletrónica, informática, telemática e interativa ou, ainda, por intermédio de quaisquer outros meios.
3. Jogos e Apostas Online Autorizados em Portugal
Para poder ter uma visão abrangente sobre as suas opções, é importante estar também familiarizado com os jogos e apostas online realmente autorizadas em Portugal. Vejamos abaixo quais são por categorias:
Deve-se salientar que os jogos não regulamentados são estritamente proibidos. De resto, as apostas desportivas à cota, bem como as apostas hípicas, mútuas e à cota apenas podem aplicar-se às modalidades, competições e provas que estejam presentes na lista elaborada e aprovada pela entidade reguladora competente.
4. Condições para obter uma licença para apostas e jogos em Portugal
Somente as pessoas coletivas privadas, constituídas sob a forma de sociedade anónima ou a afim, cuja sede esteja num Estado-Membro da União Europeia ou, ainda, num Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com as devidas exceções, podem efetivamente solicitar uma licença desta natureza.
Para obterem a licença, o pedido deverá ser efetuado em modelo próprio, aprovado pela entidade de controlo, inspeção e regulação, acompanhado pela devida documentação. O pedido, atualmente, deverá ser submetido presencialmente, recorrendo ao formulário disponível em PDF para o efeito ou, em alternativa, por intermédio de correio registado.
No que concerne aos jogos para os quais se pode pedir uma licença, salienta-se que é possível pedir licenças para a exploração online de:
5. Casas de Apostas Legalizadas em Portugal
No que se refere às entidades que se encontram devidamente licenciadas em Portugal e às quais pode recorrer, de forma totalmente legal, para tirar partido das mesmas, de momento são 10, nomeadamente:
Betclic – Operado pela Bem Operations Limited, esta casa detém, atualmente, duas licenças, isto é, a licença 001, bem como a licença 004. Estas licenças permitem à casa disponibilizar legalmente aos seus usuários tanto a possibilidade de fazerem apostas desportivas online como de jogarem jogos de fortuna e azar.
Bwin – Esta casa é operada pela Bet Entertainment Technologies Limited e detém também duas licenças, mais concretamente a licença 002, a par da licença 006. Estas duas licenças permitem também que a Bet disponibilize aos seus usuários quer a hipótese de fazerem apostas desportivas, quer a possibilidade de acederem a jogos de fortuna e azar.
Solverde – Esta marca operada pela Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., uma empresa que se encontra devidamente registada em Portugal, com o NIPC 500 272 484, com a sede localizada na rua 19, nº 85, em Espinho, com o código postal 4500-256, está também legal em Portugal, permitindo que a empresa atue no mercado ao abrigo das licenças 010 e 024, para jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota. Veja mais informações sobre o código promocional Solverde Casino.
Casino Portugal - uma casa de apostas que está a preparar também uma oferta de casino online. Operada pela empresa: Sociedade Figueira Praia detém a licença número 007 (Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora). Desde o dia 6 de setembro o Casino Portugal detém também a licença número 009 que lhe permite distribuir os jogos de fortuna e azar e licença 007 que permite também operar com apostas desportivas. O Casino Portugal é uma empresa 100% portuguesa.
Nossa Aposta - Com as licenças tanto para o mercado de jogos de casino quanto para o mercado de apostas, esta casa é dirigida pela sociedade anónima A Nossa Aposta - Jogos e Apostas Online, S.A e dispõe das licenças de número 011 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), bem como, licença 012 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Placard-pt - Operada pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A, denominada Placard-Pt essa casa de apostas desportivas possui a licença de número 013 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora.
Luckia - Para se impor no mercado ibérico, após o sucesso em Espanha, garantiu as licenças de número 014 - Apostas desportivas à cota, em que o jogador joga contra a entidade exploradora e 015 - Jogos de fortuna ou azar (Jogos de máquinas), a sociedade anónima Luckia Portugal é uma das mais novas casas de apostas em Portugal.
Betano - Foi mais uma casa de apostas, com a licença 018, e casino online, com a licença 017, que garantiu o licenciamento junto do SRIJ, através da empresa GML Interactive Ltd. Os utilizadores portugueses passaram a ter mais uma plataforma para comparar ofertas, odds e, além disso, assistir transmissão em direto de diversos eventos desportivos. A Betano veio competir fortemente com a concorrência, disponibilizando o que os usuários mais procuram. Temos resenha na nossa plataforma detalhando os pontos fortes da casa.
Moosh – Operada pela Caravel, Entertainment Limited, a Moosh foi outra opção que os utilizadores nacionais ganharam para fazer as suas apostas desportivas legalizadas em Portugal, em diversas modalidades, contra a casa, ao abrigo da licença 019, mas também para jogar em casino, por via da licença 020.
Betway – Uma das casas que os utilizadores portugueses mais esperavam, a Betway, chegou finalmente ao mercado nacional no início de 2021. A Betway, operada no país pela GM Gaming Limited, também assegurou junto do SRIJ duas licenças, isto é, a licença 021, para exploração das apostas desportivas à cota, bem como a licença 022, para exploração dos jogos de fortuna ou azar. Há grandes expetativas para a Betway, mas também para as casas que podem chegar ainda a Portugal.
A breve trecho, outras grandes plataformas internacionais, como a 1XBET, que, entretanto, também já suspendeu a sua plataforma online em Portugal, poderão vir também a conseguir a sua licença para começarem a disponibilizar apostas legalizadas no país.
O certo é que, com o passar do tempo, como referimos, a oferta tem aumentado gradualmente. E você, como jogador atento, se tem acompanhado as casas de jogos e apostas durante o tempo de obtenção de licença, também certamente pôde notar que a autorização para operar com apostas desportivas aumentou significativamente. O que permite que o utilizador tenha mais opções de escolha, especialmente no que se refere aos bónus e promoções para aplicar os seus recursos.
Não podemos deixar de referir que a oferta de casinos e apostas desportivas, conjuntamente, é maior do que a lista atual, pois, como poderá constatar, existem algumas plataformas que apenas obtiveram licença para explorar os jogos de fortuna e azar, como a PokerStars, 888 Casino ou Casino Solverde.
Para se manter atualizado a respeito de todas as novidades relacionadas com as apostas legalizadas em Portugal, continue a acompanhar o nosso site e, em particular este artigo, pois estamos sempre atentos às novas casas de apostas legais em Portugal em 2023.
6. FAQ - Perguntas Frequentes Casas de Apostas Portugal 2023
6.1 👩⚖️ Quais são as novas casas de apostas em Portugal 2023
A mais recente casa de apostas a conseguir licença em Portugal foi a LeBull. Com autorizações 027 e 028 aprovadas desde o início de janeiro, a LeBull Portugal pode oferecer jogos de apostas e casinos online.
6.2 👩⚖️ Quantas são as casas de apostas legais em Portugal
Atualmente são 16 casas de apostas e casinos online autorizados e licenciados em Portugal.
6.3 👩⚖️ Posso ser multado por apostar online?
O sítio do órgão regulador (SRIJ) das apostas e jogos em Portugal prevê multa de 2 500 € até 25 000,00 €. Por isso, recomendamos que recorra apenas as casas de apostas legais em Portugal.
No momento as plataformas de apostas legalizadas em Portugal não detém a modalidade corrida de galgos.